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Outro Olhar

Segundo o Censo Escolar 2004, apenas 3,6% estudam na mesma sala que os demais alunos na instituição particular.

Portadores de deficiência são barrados em escolas privadas.

Autor: Antônio Gois - Da Sucursal do Rio

As escolas privadas brasileiras resistem a incluir alunos portadores de necessidades especiais em salas comuns, como propõe a legislação brasileira.

É o que mostram dados do Censo Escolar 2004. Do total de 243 mil alunos de educação especial em escolas privadas, apenas 3,6% estão estudando na mesma sala de aula que os demais alunos. Com menos recursos, as escolas públicas conseguem fazer mais: nelas, a porcentagem de alunos incluídos em classes regulares chega a 58%.

Dados obtidos pela Folha junto ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do MEC, mostram que essa resistência é maior de acordo com o tipo de necessidade do aluno.

Se o estudante tem deficiência mental, a chance de ele estudar na mesma classe que outros alunos na rede privada é quase nula: apenas 1,7 estão nessa situação. Para deficientes físicos, a realidade é quase a mesma: apenas 2% estão incluídos. Na rede pública, esses índices são, respectivamente, de 44% e 43%.

Segundo o censo, há no Brasil 567 mil alunos na educação especial no ensino básico (que inclui fundamental e médio). Nesse grupo estão incluídos cegos, surdos, deficientes físicos e alunos superdotados, entre outros.

A maior parte desses estudantes (57% do total) estão em escolas públicas. Na rede privada, o tipo de atendimento mais comum é feito por escolas filantrópicas especializadas em lidar com algum tipo de deficiência, onde praticamente não há integração entre portadores de necessidades especiais e os demais alunos.

Na mesma linha da legislação de países desenvolvidos, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira) não obriga que todos os estudantes com necessidades especiais sejam incluídos em classes regulares, mas deixa claro que essa é a alternativa preferencial. O problema é que, na rede privada, essa preferência praticamente inexiste.

Quando pais de crianças portadores de algum tipo de deficiência tentam matricular os filhos em colégios particulares, ouvem com freqüência como resposta a alegação de que as escolas não estão ainda preparadas para incluir esses alunos.

Foi essa a resposta que Cristiane Roncon, 35, ouviu quando tentou matricular sua filha Lívia Roncon Freitas, 6, portadora de síndrome de Down, em duas escolas privadas diferentes. “A gente sempre ouve que eles não estão preparados ou que não será uma boa opção para a criança estudar lá. Se você é um pouco menos informado, acaba convencido disso, mas muitos pais se esquecem que têm o direito de matricular o filho onde quiser”, diz ela.
Rosane Lowenthal, presidente da ONG Grupo 25 – entidade especializada na inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência na sociedade -, critica a postura das escolas privadas. “Elas acham que a lei tem que ser cumprida apenas pela rede pública e usam artimanhas como fazer testes para saber se o aluno está no mesmo nível dos demais para negar a matrícula. Há um preceito velado os pais erram ao não levar essas recusas à Justiça”, afirma Lowenthal.

“Nenhuma matrícula deve ser negada em razão de deficiência. Isso é discriminação contra pessoas com deficiência e está previsto no decreto 3.956/2001, que promulgou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência”, confirma a secretária de Educação Especial do MEC, Claudia Pereira Dutra.

O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, afirma que alunos com necessidades especiais têm desempenho melhor quando incluídos: “Todas as avaliações demonstram que as crianças com necessidades especiais evoluem muito mais rapidamente quando estão incluídas em classes regulares. Essa inclusão é também positiva para os demais estudantes, que passam a encarar a diversidade com mais naturalidade”.

Para Claudia Werneck, presidente da ONG Escola de Gente, diz que, na teoria, quase todas as escolas se dizem a favor da inclusão e do respeito à diversidade, mas isso raramente acontece na prática: “A vida inteira nos ensinam a discriminar as pessoas em função de qualquer diferença. A inclusão tem que ser feita de maneira urgente não apenas para as famílias de deficientes, mas para que as escolas melhorem seus índices de ética e de aprendizado nas relações interpessoais”.

José Antonio Teixeira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, afirma que os baixos índices de inclusão na rede privada são explicados, em parte, por causa de um “movimento natural dos pais de procurar uma instituição pública, já que, em geral, famílias com crianças portadoras de necessidades especiais já têm um aumento de seus custos no dia-a-dia”.

Ele afirma, no entanto, que essa mentalidade de não aceitar a inclusão em escolas privadas está mudando. “Os portadores de deficiência física, auditiva ou visual já são francamente aceitos na rede privada. O mesmo não acontece no caso de portadores de síndrome de Down, que exige mais preparo do professor e da escola”. Teixeira reclama da formação de professores: “Não conseguimos encontrar no mercado esse profissional preparado para lidar com alunos com necessidades especiais. As universidades não o estão preparando”.

Inclusão precisa de qualidade.

Apesar de comemorarem o crescimento do número de alunos com necessidades especiais incluídos em escolas públicas, especialistas cobram mais qualidade no atendimento.

“O fato de mais alunos estarem incluídos na rede pública não quer dizer que o atendimento seja de qualidade. O aumento da inclusão na rede pública é importante e indica um caminho, mas ele não diz se a criança está realmente tendo um atendimento de qualidade”, afirma Claudia Werneck, da ONG Escola de Gente.

A secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra, reconhece que somente a inclusão em classes regulares não significa que o portador de necessidades especiais terá um bom atendimento: “O simples acesso não resulta em beneficio de aprendizagem. É necessário proporcionar apoio educacional especializado para todos os alunos”.

O valor por aluno de educação especial repassado via Fundef (fundo federal que redistribui verbas federais, estaduais e municipais para o ensino fundamental) aos Estados e municípios não é muito superior ao que é repassado por aluno do ensino fundamental regular. O valor mínimo por aluno da 1ª à 4ª série é de R$ 620,56. Para alunos da educação especial, valor é R$ 664.

Tema divide especialistas

Os limites da inclusão de alunos portadores de deficiência em classes regulares é um tema que divide grupos que trabalham com essa população.

De um lado, há os que defendem que é possível incluir, desde que isso seja feito com qualidade, todos os estudantes em salas regulares, não importando o tipo de deficiência. De outro, há os que defendem que, em alguns casos, é melhor para a criança estudar em uma classe ou escola especializada no atendimento àquele tipo de deficiência.

Para o presidente da Federação Nacional das Apaes, Luiz Alberto Silva, dependendo do tipo de deficiência, a inclusão às vezes pode ser prejudicial para a criança.

“Se essas crianças forem para uma escola ruim e despreparada, certamente ficarão excluídas da sociedade porque não terão seus limites respeitados e não conseguirão acompanhar a turma. A escola especial vai continuar existindo porque ela ajuda a incluir a pessoa na sociedade”, diz.

Essa posição não é compartilhada por Claudia Werneck, presidente da ONG Escola de Gente. “Quando a gente trabalha a inclusão, trabalhamos para que todos estejam na escola. Não acho que temos o direito de escolher que crianças poderão exercer plenamente sua cidadania e quais não”, afirma ela.